A Reforma Tributária do Consumo está avançando e, à medida que as novas regras começam a fazer parte da realidade das empresas, uma dúvida se torna cada vez mais frequente: afinal, a mudança vai aumentar os impostos e pesar mais no bolso de empresários e consumidores? A resposta não...
Leia na integraO Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 3,31 bilhões para o pagamento de valores atrasados devidos pela União a pessoas que venceram ações judiciais contra órgãos federais. Desse total, R$ 2,75 bilhões serão destinados a processos relacionados ao...
Leia na integraA escolha do regime de bens no casamento poderá ganhar ainda mais importância na definição do patrimônio destinado ao cônjuge após a morte do companheiro caso avance a proposta de reforma do Código Civil, atualmente em discussão no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) nº 4/2025...
Leia na integraO governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, na primeira quinzena de setembro, uma medida provisória (MP) para definir as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) que serão aplicadas em 2027. A previsão representa um novo avanço na regulamentação do tributo criado pela Reforma...
Leia na integraA transformação da contabilidade brasileira deixou de ser uma previsão para os próximos anos. Ela já começou. A implementação da Reforma Tributária, o avanço da inteligência artificial, a automação crescente das rotinas fiscais e contábeis e a...
Leia na integraO Projeto de Lei (PL) 3150/26 propõe a criação da Lei de Defesa do Trabalhador Endividado, com regras para proteger salários, aposentadorias, pensões e outras verbas de subsistência contra práticas abusivas relacionadas à oferta e contratação de crédito. A proposta...
Leia na integraTodos os anos, trilhões de reais em tributos circulam pela economia brasileira antes de serem efetivamente recolhidos aos cofres públicos. Apenas a arrecadação tributária nacional supera R$ 4 trilhões por ano, considerando União, estados e municípios. Esse volume gigantesco de recursos ajuda...
Leia na integraA legislação obriga empresas a informar os empregados sobre vacinação, HPV, prevenção ao câncer, acesso ao diagnóstico e ausência remunerada para exames preventivos. A Lei nº 15.377/2026 está em vigor desde 6 de abril de 2026 e acrescentou à CLT deveres de...
Leia na integraO governo federal publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a Medida Provisória 1386/26. A medida alivia a carga tributária de empresas afetadas pelo recente aumento de tarifas cobrado pelos Estados Unidos. A norma estende de forma excepcional por mais 12 meses os prazos...
Leia na integraPara os empresários, o termo SPED é frequente no cotidiano corporativo, mas a real dimensão desse sistema para a rotina fiscal e contábil nem sempre é clara. O Sistema Público de Escrituração Digital foi desenvolvido pelo governo federal para simplificar a relação entre as...
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